Chamado a pronunciar-me, juntamente com os meus concidadãos, sobre uma pergunta acerca da prática do aborto vou ter de responder sim ou não. Para responder a uma questão tão absoluta é necessário pensar por nós próprios. Não vou pelo que alguém disse, vou pelo que concluo após ter efectuado o raciocínio de fio a pavio.
O que está fundamentalmente em causa ? De que é que realmente estamos a falar ? Parece-me que da Vida e da forma como a encaramos, onde estamos e para onde queremos ir como grupo, como civilização em relação a este valor.
Toda a minha vida se tem norteado por dois grandes valores pelos quais tenho um respeito enorme: a liberdade e a vida. Defendo a liberdade individual e a colectiva em tudo o que faço. Respeito os outros (até onde as limitações e defeitos permitem) as mais da vezes sem ser correspondido. Na estrada, no trabalho, em casa, a minha preocupação com a esfera individual alheia vai ao extremo em que interfere na minha. Quanto à vida tomo-o como fundamental à civilização que formamos. Um daqueles valores que são colectivos e não podem ser derrogados pela vontade individual sem mais. Evidentemente que, como qualquer valor, é passível de ser suplantado por outro que, em dado momento, se afigure superior no confronto.
Uma vida só deve ser suprimida, portanto, quando, em confronto com outro valor, o valor Vida lhe for inferior. Isto é dizer que só será lícito praticar o aborto quando alguma outra circunstância o justifique por haver outro valor mais importante que a vida que seja necessário proteger. Assim é com a própria vida da mãe, da saúde psíquica da mãe bem como da qualidade de vida do nascituro (embora estes dois me coloquem algumas dúvidas sobre o seu valor ser superior ao da Vida).
A pergunta do referendo é «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» Ora, por opção da mulher (valor liberdade individual), não é um valor superior ao Vida. O que me leva a nem levar mais longe o raciocínio uma vez que isto já me obriga a votar não à pergunta.
